Garantia Locatícia: Qual a melhor e como cada uma funciona?

 

Se você está pesquisando um imóvel para alugar, possivelmente deve saber que é preciso apresentar uma garantia do aluguel para realizar de fato a locação. Mas qual a melhor garantia locatícia?

Afinal, essa obrigação existe para proporcionar mais segurança ao locador, comprovando que os valores devidos serão pagos independentemente de qualquer imprevisto que aconteça.

Vale lembrar também que a garantia locatícia está prevista em contrato, e é isso que legitima ela juridicamente, uma vez que garantias acordadas apenas de forma verbal não têm nenhuma validade jurídica.

Portanto, para que você conheça quais os tipos de garantia locatícia estão disponíveis no mercado e assim possa definir a melhor para o seu caso, a Pessato explica a seguir como cada uma funciona, baseado em como utilizamos aqui na Imobiliária com nossos clientes. Fique por dentro!

 

Qual a melhor Garantia Locatícia?

 

Antes de apresentarmos as opções de garantia, é importante ressaltar que, de acordo com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), só pode constar no contrato de aluguel uma única forma de garantia locatícia

Ou seja, qualquer documento que contenha mais de uma modalidade torna-se inválido. Apesar disso, a qualquer momento a opção escolhida pode ser substituída, desde que ambas as partes concordem e haja um aditivo contratual que invalide a garantia anterior.

 

Vejamos agora quais são esses tipos de garantia locatícia:

 

Fiador

 

Fiador é quando uma pessoa se compromete e se obriga solidariamente a satisfazer as obrigações do contrato de locação, caso o devedor locatário não as cumpra. 

Aqui na Pessato – e é de praxe nas imobiliárias – solicitamos a apresentação de um fiador que possua pelo menos um imóvel quitado e livre de ônus, o qual deve estar registrado em nome do pretendente a fiador do contrato de locação.

 

Estes são os documentos exigidos quando o fiador é pessoa física:

 

  • Ficha cadastral preenchida completa

  • Documento de identificação com foto (RG/CNH)

  • CPF

  • Comprovante de residência

  • Comprovante de renda (Declaração IR/Contracheque/Prolabore)

  • Comprovante de estado civil (se for casado, devem ser apresentados os documentos do cônjuge)

  • Matrícula de imóvel (atualizada 30 dias) quitado em seu nome.

 

Estes são os documentos exigidos quando o fiador é pessoa jurídica:

 

  • Ficha cadastral preenchida completa

  • Inscrição Estadual

  • CNPJ

  • Comprovante de endereço da empresa

  • Contrato social, com suas últimas alterações

  • Documento de identificação com foto (RG/CNH) e CPF dos sócios da empresa

  • Último balanço e os dois últimos balancetes da empresa

  • Declaração de IR completa e atualizada

 

Caução

 

Ao utilizar esse recurso, o inquilino deve depositar o valor antecipado de até 03 (três) vezes o valor do aluguel. Esse dinheiro fica guardado durante todo o período de vigência do contrato. 

 

Ao final, se não houver nenhuma dívida por parte do inquilino, o valor é devolvido integralmente a ele, com as correções feitas pelo índice da caderneta de poupança ao longo do período. 

 

No entanto, se houver valores em atraso do pagamento de aluguel e encargos, incluindo reparos, os recursos poderão ser usados para cobrir a dívida.

 

Documentos exigidos quando o locatário é pessoa física:

 

  • Ficha cadastral preenchida completa

  • Documento de identificação com foto (RG/CNH)

  • CPF

  • Comprovante de residência

  • Comprovante de renda (Declaração IR/Contracheque/Prolabore)

 

Documentos exigidos quando o locatário é pessoa jurídica:

 

  • Ficha cadastral preenchida completa

  • Inscrição Estadual

  • CNPJ

  • Comprovante de endereço da empresa

  • Contrato social, com suas últimas alterações

  • Documento de identificação com foto (RG/CNH) e CPF dos sócios da empresa

  • Último balanço e os dois últimos balancetes da empresa

  • Declaração de IR completa e atualizada

 

Seguro-Fiança

 

Ótima garantia para locador e locatário. Praticidade na análise da documentação para obtenção de limite de garantia e cálculo do  valor do seguro, que terá vigência anual, com renovações automáticas pelo prazo do contrato.

 

Atenção: o Seguro-Fiança custa em torno de 1,8 vezes o valor da locação (aluguel x 0,15), parcelado em 12x, sendo a primeira parcela paga na assinatura do contrato. A renovação ocorre a cada 12 meses. Ao final da locação, os valores pagos não são restituídos.

 

Confira os documentos exigidos quando o locatário é pessoa física:

 

  • Cópia do RG e CPF

  • Comprovante de residência

  • Comprovante de renda (3 últimos contracheques/comprovar renda de 3 vezes o valor do aluguel)

  • Cópia Carteira de Trabalho (foto, qualificação civil, contrato de trabalho, última atualização salarial

  • Declaração de IR (pessoa física ou jurídica, se for o caso

 

E estes são os documentos exigidos quando o locatário é pessoa jurídica:

 

  • Ficha cadastral PJ totalmente preenchida

  • Declaração do IR

  • Cópia do RG e CPF dos sócios

  • Contrato Social

  • Última alteração contratual (se houver)

  • Faturamento da empresa

  • CNPJ

  • Extrato bancário dos 03 últimos meses

 

CredPago

 

O locatário aluga utilizando o cartão de crédito com limite à vista superior a 4x o valor informado e a última fatura paga, e tem o cadastro analisado em menos de 1 minuto!

 

A contratação da fiança CredPago para imóveis residenciais dura o mesmo período do contrato de locação firmado com a imobiliária. Possui a taxa de serviço de 10%, o que resulta em uma fiança de até 30x o valor do aluguel contratado. 

 

Nesta modalidade, a taxa de serviço deverá ser paga pelo locatário com o cartão de crédito, boleto ou pix.

 

Documentos exigidos quando o locatário é pessoa física:

 

  • Ficha cadastral preenchida completa

  • Documento de identificação com foto (RG/CNH)

  • CPF

  • Comprovante de residência

 

Documentos exigidos quando o locatário é pessoa jurídica:

 

  • Ficha cadastral PJ totalmente preenchida

  • Declaração do IR

  • Cópia do RG e CPF dos sócios

  • Comprovante de residência dos sócios

  • Contrato Social

  • Última alteração contratual (se houver)

  • Faturamento da empresa

  • CNPJ

 

A aprovação junto a Credpago é feita em nome dos sócios, mas deve constar no contrato a qualificação da pessoa jurídica.

Lembrando que os documentos descritos acima formam a documentação solicitada pela Imobiliária Pessato. Pode haver alterações dependendo da imobiliária e da garantia escolhidas.

Aliás, os dois tipos de garantia locatícia a seguir não costumam ser oferecidos por todas as imobiliárias, mas aqui na Pessato todas essas modalidades estão ativas na nossa plataforma de locação:

 

Título de Capitalização

 

Consiste na aquisição de um título de capitalização equivalente a, no mínimo, 8x o valor do aluguel do imóvel pretendido, o qual deverá ser pago à vista, junto à assinatura do contrato, onde a validade é exatamente o tempo que durar a locação. 

Esse título poderá ser resgatado pelo locatário por intermédio da administradora, no final da locação, devidamente corrigido, após a entrega das chaves do imóvel e quando não houver débitos.

 

Veja a lista de documentos solicitados para pessoas físicas:

 

  • Ficha cadastral preenchida completa

  • Documento de identificação com foto (RG/CNH)

  • CPF

  • Comprovante de residência

  • Comprovante de renda (Declaração IR/Contracheque/Prolabore)

  • Comprovante de estado civil (se for casado, devem ser apresentados os documentos do cônjuge)

 

E estes são os documentos solicitados para pessoas jurídicas:

 

  • Ficha cadastral PJ totalmente preenchida

  • Declaração do IR

  • Cópia do RG e CPF dos sócios

  • Contrato Social

  • Última alteração contratual (se houver)

  • Faturamento da empresa

  • CNPJ

  • Extrato bancário dos 03 últimos meses

 

Velo

 

Garantia locatícia que facilita a locação. Com processo totalmente online, o inquilino pode alugar de forma rápida e descomplicada, sem precisar de fiador ou caução. Uma fiança digital, simples assim. 

A fiança digital é um valor percentual calculado sobre o valor do pacote de locação, que será cobrado do locatário ou co-responsável.

 

Documentos exigidos quando o locatário é pessoa física:

 

  • Ficha cadastral preenchida completa

  • Documento de identificação com foto (RG/CNH)

  • CPF

  • Comprovante de residência

 

Documentos exigidos quando o locatário é pessoa jurídica:

 

  • Ficha cadastral PJ totalmente preenchida

  • Declaração do IR

 

Resumo: a melhor garantia locatícia depende da sua realidade e preferência

 

Como você viu, existem tradicionalmente quatro tipos de garantia locatícia – as mais tradicionais são através de Fiador, Caução, Seguro-Fiança e CredPago, conforme explicamos neste artigo –, além de mais duas opções que oferecemos aqui na Pessato – Tìtulo de Capitalização e Velo.

Cada uma delas possui seus benefícios particulares, e para definir a mais indicada para o seu caso, irá depender das suas condições financeiras, contexto e planejamento.

Portanto, após ler esse conteúdo e entender como tudo funciona, ficará mais fácil escolher a melhor garantia locatícia e dar início ao seu processo de aluguel (aliás, clique aqui para saber como alugar um imóvel pela imobiliária!)

E se você estiver buscando imóvel para alugar em Gravataí/RS ou região, entre em contato com a Pessato. Atuamos há mais de 60 anos no mercado imobiliário e nossa equipe está à disposição para te atender, com excelência e profissionalismo! 




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